Política de Privacidade

Nesta página descrevem-se as modalidades de gestão do site no que se refere ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam. Trata-se de uma política de privacidade fornecida também nos termos do art. 13.º do Reg. UE 2016/679 àqueles que interagem com os serviços web acessíveis por via telemática a partir do endereço: www.itelte.it.
A política de privacidade é fornecida apenas para o site www.itelte.it e não para outros sites web eventualmente consultados pelo utilizador através de links.

Ao visitar o site web www.itelte.it, aceitam-se implicitamente as práticas descritas nesta política de privacidade.

QUEM TRATA OS DADOS DOS UTILIZADORES
Na sequência da consulta deste site, poderão ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. O “titular” do seu tratamento é a Itel Telecomunicazioni S.r.l. (“ITEL”), com sede na via A. Labriola Z.I. snc, 70037 Ruvo di Puglia (BA), Itália, Tel: +39 080 3611033, Fax: +39 080 3611114, itel@itelte.it.

OBJECTIVO E BASE JURÍDICA

Que dados pessoais recolhemos e porquê

Por dados pessoais entende-se toda a informação relativa a ti que nos permite identificar-te, como o teu nome próprio, apelido, dados de contacto, número de telefone, endereço de e-mail e informação sobre o teu acesso ao nosso sítio Web. Podemos recolher os teus dados pessoais quando nos contactas através dos números de telefone fornecidos, envias um e-mail, fazes pedidos ou utilizas os plug-ins das redes sociais disponíveis no Sítio. Ao utilizar ou consultar este Site, o ITEL processará os dados dos visitantes e utilizadores com o objetivo de:

• presta serviços de informação sobre produtos e serviços;
• responder aos pedidos de contacto e gerir os dados comunicados voluntariamente (correio eletrónico, fax, etc.), a fim de fornecer informações específicas e/ou serviços de assistência;
• para efetuar uma análise agregada do comportamento dos visitantes e utilizadores ou uma análise agregada do comportamento no sítio Web;
• gere os pedidos de subscrição do serviço de newsletter;
• prevenir ou detetar actividades fraudulentas ou abusos prejudiciais ao Sítio;
• gerir a receção dos CV enviados pelos utilizadores na secção “Trabalhe connosco” (se nos enviares o teu CV para te candidatares a uma vaga, utilizaremos as informações nele contidas exclusivamente para este fim; o referido CV será armazenado por um período máximo de 24 meses, após o qual será eliminado; se quiseres, podes enviar-nos uma nova versão actualizada);
• gerir as comunicações relacionadas com a farmacovigilância (os dados pessoais dos utilizadores que comuniquem espontaneamente uma reação adversa a um produto e que acedam para esse efeito à secção específica do Sítio denominada “Farmacovigilância” serão tratados para fins de farmacovigilância e para cumprimento das disposições legais, tal como detalhado na política de privacidade presente na referida secção do Sítio).

Só processaremos os teus dados pessoais se tivermos uma base legal para o fazer. A base legal dependerá dos motivos pelos quais recolhemos e necessitamos de utilizar os teus dados pessoais. Estas razões incluem, em alguns casos, a necessidade de responder aos teus pedidos (fins contratuais ou pré-contratuais), o cumprimento de determinados requisitos legais e/ou regulamentares (como no caso da farmacovigilância, cuja base legal também se baseia em razões de interesse público relevante), ou a prossecução do interesse legítimo do Controlador (também através de comunicações por correio eletrónico, de acordo com o art. 130, n.º 4, do Decreto Legislativo 196/2003).

LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os tratamentos relacionados com os serviços web deste sítio têm lugar na sede do Responsável pelo Tratamento, acima mencionada, e são efectuados pelo pessoal técnico e comercial interno da empresa responsável, o encarregado do tratamento, ou por pessoal ocasional de manutenção. Não são comunicados nem difundidos quaisquer dados derivados do serviço web. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que solicitam o envio de material informativo ou subscrevem boletins informativos são utilizados exclusivamente para a realização do serviço ou da prestação solicitada.

TIPOS DE DADOS TRATADOS

Dados de navegação Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento deste site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a utilizadores identificados, mas que, pela sua própria natureza, podem, através do tratamento e da associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao sítio, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados exclusivamente para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do sítio e para verificar o seu correto funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o seu tratamento. Os dados podem ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de eventuais crimes informáticos contra o sítio.
D ados fornecidos voluntariamente pelos utilizadores O envio facultativo, explícito e voluntário de mensagens de correio eletrónico para os endereços indicados neste sítio implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem.

CARÁCTER FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DE DADOS

Os teus dados podem ser recolhidos em linha quando navegas no sítio, preenches formulários electrónicos, envias e-mails, faxes ou ligas para os números fornecidos. Em especial, os dados pessoais, o endereço de correio eletrónico e, se necessário, o número de telefone são necessários para cumprir as finalidades acima mencionadas (como, por exemplo, responder aos pedidos recebidos).
Exceto nos casos especificados para os dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os dados pessoais solicitados nos formulários de candidatura para receber material informativo ou outras comunicações. O não fornecimento dos dados necessários para responder aos teus pedidos pode impedir-nos de te dar uma resposta completa ou outros serviços disponíveis. Caso a caso e sempre que necessário, serás informado do carácter obrigatório ou facultativo do fornecimento dos teus dados pessoais (por exemplo, para fazer um pedido específico). O carácter obrigatório ou facultativo do fornecimento de dados será assinalado através de um aviso ou de um carácter específico para as informações obrigatórias. Por último, recorda-se que o não fornecimento de dados pessoais facultativos não implica qualquer obrigação ou desvantagem.

A QUEM DIVULGAMOS OS DADOS

Para a utilização dos serviços online, bem como para o cumprimento de determinados requisitos legais e/ou regulamentares ou para o interesse legítimo do ITEL, os teus dados podem ser comunicados a:

• os nossos colaboradores e colaboradores internos (por exemplo, colaboradores e colaboradores especificamente autorizados para o processamento);
• empresas externas contratualmente vinculadas à empresa ou a outros sujeitos que realizam actividades e serviços subcontratados em nome do Responsável pelo Tratamento (prestadores de serviços técnicos externos como, por exemplo, fornecedores de alojamento, fornecedores de serviços de desenvolvimento e manutenção de plataformas Web, prestadores de serviços para o desenvolvimento, fornecimento e gestão operacional das plataformas tecnológicas utilizadas, etc.), designados, se necessário, como Responsáveis externos pelo tratamento de dados pessoais;
• terceiros para os quais tal seja necessário e indispensável (ou, em qualquer caso, funcional) para o desempenho das actividades do ITEL.

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de farmacovigilância, os dados serão também comunicados às autoridades sanitárias competentes e à Agência Italiana de Medicamentos (AIFA), que poderá solicitar esclarecimentos ou iniciativas adicionais. Além disso, podem ser comunicados ao teu médico de referência, se nos autorizares a contactar-te, ao titular da autorização de introdução no mercado do produto, se diferente do ITEL, e, sem revelar a tua identidade (a menos que seja exigido por lei), aos gestores de farmacovigilância das empresas envolvidas nestas actividades, que podem estar localizadas em países fora da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento que rege a transferência internacional de dados. Redes sociais: Podemos utilizar plug-ins de redes sociais no nosso sítio Web. Consequentemente, os dados serão partilhados com o serviço da rede social relevante e poderão eventualmente ser partilhados no teu perfil da rede social. Consulta a política de privacidade destes fornecedores terceiros para obteres mais informações sobre estas práticas. Em qualquer caso, os dados pessoais não serão divulgados. Não obstante o acima exposto, os dados podem ser comunicados ou divulgados quando exigido por lei, às Forças Policiais, à Autoridade Judicial, às agências de informação e segurança ou a outros sujeitos públicos para fins de defesa ou segurança do Estado, ou para a prevenção, deteção ou repressão de crimes.

PARA ONDE TRANSFERIMOS OS TEUS DADOS

A gestão e o armazenamento dos dados pessoais serão efectuados em Itália e, em qualquer caso, na União Europeia. Os servidores utilizados estão atualmente localizados em Itália. Os dados não serão transferidos para fora da União Europeia. No entanto, se for considerado necessário, podemos alterar a localização dos servidores em Itália, na União Europeia e/ou em países fora da UE. Nesse caso, garantimos que a transferência de dados para fora da UE será efectuada em conformidade com as disposições legais aplicáveis, celebrando, se necessário, acordos que garantam um nível adequado de proteção e/ou adoptando as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou cumprindo outros requisitos previstos nos regulamentos italianos e europeus aplicáveis.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS TEUS DADOS

Os dados recolhidos através do Sítio durante o seu funcionamento são utilizados exclusivamente para os fins acima referidos e são conservados durante o tempo estritamente necessário para a realização das nossas actividades. Não conservaremos os dados por mais tempo do que o necessário para cumprir a finalidade para a qual foram tratados. Para determinar o período de retenção adequado, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, os fins para os quais os processamos e se podemos atingir esses fins por outros meios. Por conseguinte, os dados recolhidos no Sítio serão conservados durante o tempo necessário para responder aos pedidos e, mesmo após a sua conclusão, para gerir todas as eventuais obrigações contratuais, pré-contratuais ou legais relacionadas com os mesmos ou deles decorrentes. Isto a menos que tenhas dado o teu consentimento explícito para alguns dos serviços oferecidos, uma vez que, nestes casos, o processamento pode continuar até à revogação do consentimento. Em relação ao serviço de newsletter, este permanecerá ativo até que o utilizador solicite expressamente a sua oposição ou revogação.

DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS

ITEL informa-te que, de acordo com a nova regulamentação europeia sobre o tratamento de dados, em determinadas circunstâncias tens o direito de:

1. Solicitar a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, obter acesso a esses dados e a todas as informações relativas ao tratamento;
2. Obtener la rectificación y corrección de datos personales inexactos y completar aquellos incompletos, incluso proporcionando una declaración complementaria;
3. Solicita a eliminação dos dados se:
   • Los datos ya no son necesarios para los fines para los cuales fueron recopilados o tratados;
   • Os dados foram tratados de forma ilegal;
   • Os dados devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal;
   • Revogaste o teu consentimento;
   • Opõe-se ao tratamento;
4. Solicita a limitação do tratamento (e, por conseguinte, a sua suspensão) nos seguintes casos:
   • Se contestares a exatidão dos dados pessoais, durante o período necessário para verificarmos a exatidão dos dados pessoais;
   • Se o tratamento for ilegal e te opuseres ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em vez disso, que a sua utilização seja limitada;
   • Se os dados pessoais forem necessários para a declaração ou o exercício de um direito num tribunal;
   • Se te tiveres oposto ao tratamento, enquanto se verifica a prevalência dos nossos motivos legítimos sobre os teus motivos legítimos;
5. Solicitar a transferência dos teus dados pessoais num formato eletrónico e estruturado para outro titular de dados (“portabilidade dos dados”);
6. Opor-se, no todo ou em parte, ao tratamento;
7. Revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para determinados serviços (nestes casos, a revogação do consentimento não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à revogação);
8. Apresentar uma queixa à Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais (para mais informações, visita o sítio Web www.garanteprivacy.it).

Se pretenderes exercer qualquer um destes direitos, envia um pedido à Itel Telecomunicazioni S.r.l., via A. Labriola Z.I. snc, 70037 Ruvo di Puglia (BA), Itália, para o seguinte endereço eletrónico: itel@itelte.it. Esta política de privacidade pode ser alterada periodicamente, sem aviso prévio, e a utilização das informações recolhidas estará sujeita à política de privacidade em vigor no momento da utilização. Última atualização: julho de 2019